Reprodução/Instagram

Douglas Lima - Especial para o Uai 13/03/2023 21:03

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MC Pipokinha venceu um processo na Justiça contra o Facebook e terá a conta do Instagram restabelecida, conforme a decisão publicada no Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) desta segunda-feira (13/03).

A cantora, que tinha 510 mil seguidores na conta @pipokinhareal, foi excluída da plataforma social de Mark Zuckerberg no ano passado sob alegação de que descumpria "as diretrizes da comunidade sobre propostas de cunho sexual". Atualmente, ela utiliza uma outra conta @pihrainha que já possui mais de três milhões de seguidores e é verificada.

De acordo com as informações do colunista Rogério Gentile, do portal UOL, Pipokinha, cujo nome real é Doroth Helena, processou a rede social dizendo que a exclusão de sua conta foi uma medida tomada "sem qualquer fundamentação, de forma autoritária e unilateral", ou seja, sem que pudesse se defender.

O Facebook disse à Justiça que a funkeira cometeu uma grave violação contratual ao divulgar conteúdo sexualmente sugestivo no perfil, "o que inclui publicar fotos, propor serviço de cunho sexual e usar linguagem sexualmente explícita".

"Alguns públicos de nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo, e isso pode impedir essas pessoas de se conectar com amigos e com a comunidade em geral", declarou no processo.

Segundo o Facebook, a artista "tinha plena ciência do que é ou não permitido praticar dentro do serviço Instagram". 

De acordo com a reportagem, o juiz Vitor Pereira não aceitou a argumentação. Em sentença assinada no dia 9 de março, disse que empresa tratou do assunto em termos genéricos "sem detalhar quais denúncias teriam motivado a suspensão da conta, sem citar quais publicações foram consideradas ofensivas".

O magistrado afirmou que MC Pipokinha se utiliza da sensualidade para impulsionar sua carreira com músicas que apresentam conotação sexual. "Acontece que isso é insuficiente para concluir que ela violou as diretrizes da comunidade".

De acordo com o juiz, "não há indícios de que as letras das músicas façam solicitação sexual ou resvalem para a pornografia. Em todas as fotos anexadas [no processo] ela encontra-se devidamente vestida, sem exposição sexual afrontosa ou pornográfica". O Facebook, hoje chamada de Meta, ainda pode recorrer da decissão.

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