Reprodução/TikTok/Montagem

Douglas Lima - Especial para o Uai 16/09/2022 21:08

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Clóvis Basílio dos Santos, mais conhecido como Kid Bengala, de 67 anos de idade, foi obrigado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a retirar do ar a sua propaganda eleitoral para o cargo de deputado federal pelo União Brasil. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira (14/09) pela Justiça Eleitoral.

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No vídeo, que foi divulgado na rede social TikTok durante o horário eleitoral, o ex-ator pornô usa uma série de trocadilhos com conotação sexual, o candidato diz que "como o Lucas, como o seu João, como o José, como o Ricardo, também como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, eu como todos os brasileiros e brasileiras, estou de saco cheio de tantas sacanagens na política". Por fim, Kid promete "meter  pau nesta bagunça" e "entrar com tudo".

Na decisão, a juíza eleitoral Maria Cláudia Bedotti afirma que o vídeo tem conteúdo "ofensivo à moral e aos bons costumes e extrapola os limites da liberdade de expressão". A magistrada destacou que o intuito do candidato foi o de usar etimologicamente a palavra "como" com o significado do verbo comer, na primeira pessoa do presente do indicativo, e literalmente com conotação sexual, implicando violação ao artigo 242 do Código Eleitoral.

O artigo veda a veiculação de propaganda eleitoral, qualquer que seja sua forma, destinada a criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública. Além disso, a propaganda impugnada ofende o disposto nos artigos 243, I e III, do Código Eleitoral e 53, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97. A juíza deu 24 horas para que o TikTok remova o vídeo. O pedido foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF).

"Não é preciso se aprofundar na argumentação para concluir que a fala do candidato – que, no vídeo, ainda vem acompanhada de uma certa ‘coreografia’, sugestiva de ato sexual – não veicula qualquer conteúdo programático ou propositivo, para além de ser apta a criar, na opinião pública, estado de indignação, seja pelo emprego do verbo comer no sentido sexual, chulo e grosseiro, seja pelo uso de outros termos vulgares, que ferem a moral e os bons costumes, o que não pode ser permitido pela Justiça Eleitoral", afirmou Bedotti.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que Kid Bengala concorre a um cargo político. Em 2008, ele tentou se eleger ao cargo de vereador pela capital paulista. Depois, foi candidato a deputado estadual. Em 2020, tentou novamente o cargo de vereador, mas não se elegeu para nenhum dos cargos por falta de votos suficientes para ser eleito.

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