Ministério Público desiste de acordo e Jovem Pan News pode sair do ar

Emissora e órgão não conseguiram chegar em meio termo sobre processo por divulgação de notícias falsas e ataque a democracia

Ministério Público Federal desiste de acordo e Jovem Pan News pode sair do ar

Divulgação/Jovem Pan News

Douglas Lima - Especial para o Uai

22/02/2024 09:36

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O Ministério Público Federal (MPF) comunicou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan News. A ação, que pede a cassação de concessões públicas do grupo de mídia por divulgação de notícias falsas e inúmeros ataques à democracia em 2022 foi retomada.

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De acordo com as informações do jornalista Gabriel Vaquer, do portal F5, do jornal Folha de S. Paulo, o processo de cassação das concessões estavam paralisados desde outubro do último ano, quando as negociações para que o MPF chegasse a um acordo com a Jovem Pan tiveram início.

"Tendo em vista a manifestação do Ministério Público comunicando o encerramento das tentativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a manifestação", diz o documento assinado pela juíza Denise Aparecida Avelar.

Segundo à publicação, a falta de acordo com o órgão público caiu como uma bomba no canal. A emissora estava otimista desde o início que consiguiria um acordo com o MPF, apesar dos muitos desacordos entre ambas as partes.

Dentre os pedidos do órgão, a Jovem Pan News deveria veicular por quatro meses seguidos, pelo menos 15 vezes por dia, de 6h às 12h, conteúdos oficiais que confirmavam a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.

O canal também queria a garantia do MPF de que a emissora não perderia as concessões públicas para continuarem atuando no país. Além disso, o canal queria a liberação do pagamento da multa pedida pelo órgão público, de cerca de R4 13,4 milhões.

Na ocasião, Ministério Público Federal chegou a concordar que os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) eram um bom caminho a ser seguido, mas fez questão de pedir que as cláusulas fossem fossem revistas, justamente porque não quer abrir mão da responsabilização financeira. Com isso, a solicitação pacífica foi abortada. A ação judicial volta a correr e, ao final, as concessões do grupo podem ser cassadas, a nova audiência sobre o caso ainda não foi remarcada.

Vale destacar, que a Jovem Pan também teve seu canal no YouTube, que gera lucro relevante para a emissora, suspenso por violar regras da comunidade.