Reprodução/Discovery

Douglas Lima - Especial para o Uai 07/03/2023 08:01

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Responsável por recusar a liberação das joias trazidas ilegalmente ao Brasil pelo governo de Jair Messias Bolsonaro (PL), o auditor fiscal da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Mario de Marco Rodrigues Sousa é conhecido por participar da série Aeroporto: Área Restrita, do Discovery+, exibida no Prime Video.

O programa exibe os bastidores das operações dos maiores aeroportos do mundo. Cada episódio mostra casos rotineiros "sob a perspectiva dos profissionais envolvidos em múltiplas operações", como informa a sinopse da atração, desde apreensão de drogas a produtos que seriam revendidos irregularmente no Brasil.

Em um dos episódios, De Marco, como é conhecido o delegado, mostra sua rotina de controle aduaneiro, quando intercepta uma passageira tentando entrar em território nacional com caixas de brinquedos e celulares irregulares, que seriam posteriomente vendidos.

De acordo com o portal UOL, Júlio Cesar Vieira Gomes, então secretário da Receita Federal, pediu a De Marco que liberasse as joias apreendidas. O auditor, porém, se recusou a liberá-las, apontando falta de previsão legal. Dessa forma, os objetos permaneceram no maior aeroporto da América Latina. As joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto, desde que fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União, não com Michelle.

Conheça o programa Aeroporto: Área Restrita:

Entenda 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na última sexta-feira (03/03), em outubro de 2021, um assessor do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer os objetos dentro de uma mochila. As peças avaliadas em R$ 16,5 milhões seriam um presente do governo da Arábia Saudita para à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O conjunto de joias (um colar de diamantes, um par de brincos e um relógio da renomada marca suiça Chopard) foram apreendidos pelos funcionários da Receita Federal do aeroporto por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto ou a incorporação do patrimônio da União.

A legislação brasileira determina a declaração obrigatória na entrada no país de qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil). O resgate do item aprendidos pelos agentes é feito pagando um tributo a 50% do valor estimado do material, além de uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões. 

Vale destacar, que o governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Numa quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente da República deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como "Jairo" e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo, sem sucesso.

Michelle Bolsonaro negou e ironizou que as peças fossem destinadas a si em uma rede social: "Tenho tudo isso e não estava sabendo?". O ex-presidente da República disse que não pediu nem recebeu nenhum presente. A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o caso, que ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão e Crimes Fazendários de São Paulo, atendendo a solicitação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

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