Reprodução/Jovem Pan News

Douglas Lima - Especial para o Uai 10/02/2023 18:25

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Em entrevista ao apresentador Emílio Surita, do programa Pânico, da Jovem Pan News, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou sobre as duas polêmicas que se envolveu nas últimas semanas, em relação à influenciadora digital e dançarina Thais Carla, com quem ele teria sido gordofóbico, e a deputada federal trans Duda Salabert (PDT-MG), a quem Nikolas se referiu com pronomes masculinos.

Sobre Thais, o deputado concordou com os apresentadores da atração de que foi "uma piada desnecessária", mas defendeu que usaram o caso para "calar a liberdade de expressão das pessoas".

"O deputado não pode fazer uma piada, não pode falar, jogar bola no final de semana, ser uma pessoa? Poxa, se chamo uma pessoa gorda de gorda, é gordofobia. Se eu chamo uma pessoa magra de gorda, é fake news. O que eu faço?", questionou.

"Logo depois, saiu algo sobre eu não ter tratado a pessoa com o pronome que ela queria, e estou respondendo criminalmente por isso. Eu sou obrigado a chamar uma pessoa de 'ele' porque ele deseja. Eu posso falar que existem pronomes que você quer ser chamado, posso dizer que há os adjetivos que quero ser chamado. A partir de hoje sou o 'deputado lindo e maravilhoso' e quem não me chamar disso é 'alguma-coisa-fóbico'. Eu posso ser preso, posso inclusive ficar inelegível [pela declaração sobre Duda]", reclamou.

Enteda os casos

Thais Carla

Nas redes sociais, Nikolas Ferreira compartilhou uma foto de Thais Carla no último domingo (05/02) em um ensaio fotográfico vestida de Globeleza, da TV Globo com a legenda "Tiraram a beleza e ficou só o globo".

Após a grande repercussão negativa do comentário, o deputado federal postou um vídeo irônico para comentar as críticas. "Fiz uma declaração aqui sobre essa modelo e vim aqui para pedir desculpa. Pedir desculpa, porque a gente fala, a gente erra, e onde já se viu, né? Onde eu tava com a cabeça de dar a minha opinião. De chamar uma gorda de gorda", disse, acrescentando: "Eu deveria ter tratado a obesidade como romance, como empoderamento, e não como doença" (...) "Onde já se viu, no século 21 ter opinião própria, né?", disse na gravação.

Na sequência, postou uma foto editada em que simulou o próprio rosto em um corpo gordo e ironizou: "Pronto, agora tenho lugar de fala".

A defesa da influenciadora digital e dançarina informou na semana passada que vai pedir indenização de R$ 52.080 por danos morais e uso indevido de imagem em ação contra o deputado. "Estar ocupando o cargo de deputado federal não autoriza o político a violar a legislação vigente no país. Como especialistas em direito de imagem e em crimes cibernéticos, destacamos que a liberdade de expressão não é absoluta. Sendo assim, entendemos que o Sr. Nikolas Ferreira violou, para além da imagem, a honra da nossa cliente. Ações como essas são fundamentais para reestabelecer a dignidade da população gorda do Brasil, que ainda em 2023, segue invisibilizada e marginalizada em todas suas esferas", disseram as advogadas Ives Bittencourt e Janaína Abreu, que representam Thais em nota oficial.

Duda Salabert

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu na quarta-feira (08/02) um pedido do Ministério Público do Minas Gerais (MPMG) e  determinou que a 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte deve julgar a queixa-crime apresentada por Duda em dezembro de 2020. A Justiça tem até 30 dias para aceitar ou não a denúncia. Caso aceite, Nikolas se tornará réu e se for condenado pode pegar até três anos de reclusão, pena máxima estabelecida por crime de injúria racial à época do ataque do parlamentar.

Na época da injúria, os dois eram vereadores da capital mineira. Nikolas Ferreira deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda Salabert, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.

O órgão ressaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, que equivale homofobia, transfobia e demais ações pautadas na discriminação com o racismo. Desde então, ofensas à identidade são tratadas, juridicamente, como injúrias raciais – no que foi definido como "racismo social".

A parlamentar comemorou a decisão em suas redes sociais. "Se condenado, pode ir preso! O TJMG acolheu ação do Ministério e definiu que Nikolas responderá por injúria racial devido à transfobia contra mim. Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo, como decidido pelo STF", escreveu Salabert.

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