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Cristiano Ronaldo fecha acordo milionário sobre separação com Georgina
Jornalista abriu processo na Justiça contra o ex-deputado federal por danos morais; Jean chamou Rachel de 'racista' no Twitter em agosto do ano passado
Rachel Sheherazade venceu o processo que movia contra Jean Wyllys na Justiça. Na última segunda-feira (25/10), a ação judicial ordenou que o ex-deputado federal retirasse do ar uma publicação no Twitter que traz uma série de ofensas à jornalista, incluindo uma acusação de que ela seria "racista".
Wyllys tem cinco dias para tirar a publicação do ar, e caso descumpra a decisão ele terá que pagar uma multa de R$ 1 mil por dia em que o post permanecer em seu perfil no Twitter. Na manhã desta sexta-feira (26/08), a publicação já não aparecia mais na rede social do passarinho. Além disso, ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Na sentença publicada nesta quinta-feira (25/08), o juiz Lucas Borges Dias avaliou que o ex-BBB extrapolou o direito à liberdade de expressão e violou a imagem e reputação da ex-âncora do SBT. "A prova documental acostada comprova o excesso da publicação, sobretudo em razão do uso do termo 'racista'. Há clara imputação à autora da prática de crime, de racismo, comportamento altamente reprovável na sociedade atual, extrapolando, o réu, a livre manifestação do pensamento e expressão", declarou.
"Conclui-se, portanto, pela presença do ato ilícito, consistente na ofensa dos direitos da personalidade da autora (nome, honra e dignidade). O liame causal é evidente, na medida em que a ofensa sofrida pela autora decorre da da publicação de manifestação escrita, de ampla repercussão", acrescentou o magistrado.
"A animosidade existente entre as partes não justifica ou repara o dano suportado pela autora. Cabível, assim, a compensação com uma vantagem patrimonial, como lenitivo. Atento ao princípio da proporcionalidade e considerando as do caso em testilha (publicação com amplitude nacional) e as partes envolvidas, razoável a fixação da indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 30.000,00", determinou Dias.
De acordo com as informações do site Notícial da Tv, o valor da indenização deve ser corrigido de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data de publicação da ofensa e terá a incidência de juros de 1% ao mês, a partir da data da citação.
Em 30 de agosto deste ano, Sheherazade criticou Wyllys pelo episódio envolvendo uma cuspida dele no presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), quando ainda era deputado, durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
"A gênese do bolsonarismo. A esquerda radical e irracional rivalizou com um deputadozinho inexpressivo, que habitava há décadas o submundo do terceiro escalão. Deu palco pra maluco dançar. E ele dançou, deitou, rolou e se elegeu. Esquerda radical, assuma, pois esse filho é seu", escreveu a comunicadora no Twitter.
Na sequência, o campeão do BBB 5, reality show da TV Globo rebateu o post: "Rachel Sheherazade é uma racista hipócrita que quer reescrever o passado, atribuindo a outros o monstro que a direita pariu. Quando reagi à indignidade da apologia à tortura (crime que ela também cometeu na tevê) cuspindo num fascista, este já estava criado por gente como ela".