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Redação - Observatório G 12/08/2023 05:16

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No dia 2 de setembro, completam-se 2 anos desde a rejeição, na Câmara Municipal de Maringá, do projeto de lei que propunha a criação de um conselho de políticas públicas para a população LGBT+.

Para assinalar essa data, o documentário 'O (quase) Conselho LGBTI+ de Maringá' será lançado, agora incluindo uma versão com interpretação em Libras. Dividido em 4 episódios, o audiovisual traz uma análise do contexto que levou à formulação da lei e à sua posterior rejeição.

O documentário examina o processo de elaboração do projeto de lei do Conselho LGBTI+ por meio de entrevistas com representantes da prefeitura, da câmara e da sociedade civil. Ele explora as motivações por trás do projeto, o desenvolvimento do texto, as entidades envolvidas, bem como a recepção do projeto pela prefeitura e câmara. Além disso, são analisadas as várias críticas apresentadas e as ações empreendidas pelo movimento após a derrota.

A produção do documentário, que teve início no final de 2021, envolveu uma equipe independente composta por cinco indivíduos. Marcus Carr atuou na produção, pesquisa e co-direção, Gusta Valim Rossi atuou na produção, montagem e co-direção, Linda Messias Guzman foi responsável pela direção de fotografia e som direto, Karis Castro contribuiu com a identidade visual, Antonio Spoladore realizou a edição e mixagem de som e Davson Soares Mendes desenvolveu a interpretação de Libras. A realização do projeto contou com o apoio da Secretaria de Cultura de Maringá, por meio de verba do Prêmio Bolsa de Pesquisa e Fazer Artístico Cultural, recursos oriundos da Lei Aldir Blanc. O documentário está disponível no canal youtube.com/@QuaseConselho.

Em setembro de 2021, durante uma sessão na Câmara de Maringá, o projeto de lei para a criação de um Conselho Municipal de Direitos LGBTI+ na cidade foi rejeitado por uma votação de 10 a 4. O projeto propunha o estabelecimento de um órgão colegiado com funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e propositivas, visando formular e propor políticas públicas para promover os direitos humanos das pessoas LGBTI+.

O produtor Marcus Carr explicou que o documentário surgiu da curiosidade em entender as razões por trás da rejeição do projeto de lei: 'Após a rejeição da lei, me veio a vontade de conversar com todos os envolvidos, para fazer um retrato histórico desse momento na história da cidade. Não queria que essa história se perdesse com o tempo. Foi um projeto que demandou bastante trabalho, mas que agregou bastante. Foi um privilégio poder conversar com tantas pessoas incríveis aqui de Maringá, e aprender sobre o trabalho que tem sido feito na cidade em prol da efetivação dos direitos civis da população LGBT+.'

Além do documentário, o projeto também compilou um relatório de pesquisa de 45 páginas detalhando o episódio ocorrido. Além de se basear nas entrevistas realizadas, o texto também tem como fonte dados de documentos obtidos da Câmara Municipal de Maringá e de manifestações feitas nas redes sociais. Os tópicos abordados incluem o processo de elaboração da lei, a resposta do poder Executivo e Legislativo, as manifestações públicas, bem como uma análise das críticas ao projeto de lei e as ações posteriores à sua rejeição.

Outro aspecto da pesquisa foi o levantamento inédito dos Conselhos Municipais LGBTI+ no Brasil. Carr destacou: 'Nesse mapeamento, identificamos 42 municípios brasileiros que possuem um conselho governamental desse tipo. Esses municípios abrigam aproximadamente 16,63% da população do Brasil.' Os detalhes completos desse mapeamento podem ser acessados no site do projeto: quaseconselho.com.br.

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