O cantor e compositor Chico Buarque teve nesta quarta-feira (23/08) decisões favoráveis em causas cÃveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Pl-SP). Em uma das ações, por dano moral, a Justiça determinou uma indenização no valor de R$ 48 mil para o músico.
De acordo com o portal G1, o 6º Juizado Especial CÃvel da Lagoa, no Rio de Janeiro, bateu o martelo em decisão da juÃza Keyla Blank de Cnop em favor do artista. A decisão cabe recurso.
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No processo contra Flávio, Chico pedia dano moral por causa de uma publicação em que sua imagem do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1966 – que traz o rosto de Chico Buarque sério e outro sorrindo, e que virou meme nas redes sociais – foi usada pelo parlamentar sem autorização, em outubro de 2022, e cuja postagem tinha cunho polÃtico-partidário.
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A magistrada aceitou o pedido e concedeu o valor pedido por Buarque em sua integridade. "A tÃtulo de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação", determinou Keyla Blank.
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No processo contra Eduardo, o cantor e compositor questionava o uso de sua música Roda Viva em um post feito pelo deputado. A juÃza considerou parcialmente procedente e determinou a remoção do conteúdo da postagem do polÃtico, mas julgou não ter havido dano à reputação ou honra do músico. No processo, Chico Buarque também pedia indenização de R$ 48 mil e publicação da sentença condenatória na mesma rede social.
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Advogado de Chico, João Tancredo informou que eles irão recorrer da decisão da magistrada no processo que envolve Eduardo Bolsonaro. "A primeira sentença foi exemplar, mas a segunda tem um equÃvoco, uma vez que determina que o deputado não pode usar a música, mas que isso não gera dano. Temos uma violação do uso da obra, tanto que ela, juÃza, manda tirar do ar. Vamos recorrer e pedir a fixação de danos morais", declarou o profissional ao portal de notÃcias.