Prefeitura de BH veta mudança de nome de rua para 'Olavo de Carvalho'

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vetou a mudança de nome da Rua 1, localizada no bairro Alto Caiçaras, na Região Noroeste de Belo Horizonte, para Professor Olavo de Carvalho, um dos mentores intelectuais da candidatura de Jair Messias Bolsonaro (PL), em 2018.

 

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/07). A proposta apresentada pelo ex-vereador Uner Augusto (PRTB), foi vetado pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O argumento principal do parlamentar para o veto é que a administração municipal teria recebido um abaixo-assinado dos moradores do local contra a alteração. A rua indicada dá para um lote fechado e não tem asfalto.

 

Na justificativa do veto, Fuad afirma que a mudança de nome solicitada por Augusto não atendia às exigências da Lei Orgânica do Município de BH. "Verifica-se que o legislador não observou o disposto no inciso VII do art. 31 da Lei nº 9.691, de 2009, que estabelece que, para a modificação de nome de logradouro público e de passagem, o projeto de lei deve ser instruído com abaixo-assinado firmado por, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos moradores do próprio público a ser renomeado acompanhado de cópia de comprovante de residência dos subscritores", afirma.

 

Vetado, o projeto agora volta para a Câmara dos Vereadores que podem manter ou derrubar o veto do prefeito, caso essa seja a vontade da maioria dos parlamentares mineiros.

 

Natural de Campinas, em São Paulo, Olavo de Carvalho morava nos Estados Unidos e morreu no início do ano passado. O filósofo é um dos principais representantes do conservadorismo brasileiro contemporâneo. Ao solicitar a mudança no nome da rua, Uner Augusto afirmou que Olavo merece homenagens do tipo por causa de sua trajetória.

 

"Até o momento, o Professor Olavo de Carvalho não teve seu nome homenageado por nenhum logradouro público na capital mineira, o que não deveria permanecer acontecendo, dada a sua imensa contribuição para a intelectualidade brasileira", defendeu.

 

Vale destacar, que ainda neste ano, a vereadora Flávia Borja (PP) tentou emplacar projeto que trocava, para Olavo de Carvalho, o nome do viaduto Helena Greco, batizado em menção ao ditador Humberto Castello Branco, que faz a ligação da Avenida Bias Fortes com a Avenida Pedro II, passando sobre a Avenida do Contorno e a linha do metrô na região do bairro Carlos Prates. A proposta, contudo, acabou arquivada.