Finalmente, as falas de Monark recheadas de ódio, fake news e contrariedades à legislação foram cessadas. Nesta quarta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio de todas as contas do influenciador na internet.
Segundo a decisão, em caso de descumprimento, o podcaster deverá pagar uma multa diária de R$10 mil, enquanto as plataformas, R$100 mil. Atualmente, Monark tem contas no Twitter, Telegram, Rumble, Discord, Instagram e outros.
A sentença veio após o streamer criar uma nova conta no Rumble, disparar notícias falsas e atacar o STF. Assim, Moraes considerou ‘ser necessário e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito’.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça de SP havia solicitado a desmonetização do canal no YouTube, após Monark incitar a criação de um partido nazista no Brasil, afirmando ser ‘liberdade de expressão’.
No entanto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entende que ‘liberdade de expressão’ não é um direito absoluto e irrestrito, e a apologia ao nazismo é crime.