Justiça eleitoral manda Kid Bengala apagar vídeo com conotação sexual

Clóvis Basílio dos Santos, mais conhecido como Kid Bengala, de 67 anos de idade, foi obrigado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a retirar do ar a sua propaganda eleitoral para o cargo de deputado federal pelo União Brasil. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira (14/09) pela Justiça Eleitoral.

No vídeo, que foi divulgado na rede social TikTok durante o horário eleitoral, o ex-ator pornô usa uma série de trocadilhos com conotação sexual, o candidato diz que "como o Lucas, como o seu João, como o José, como o Ricardo, também como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, eu como todos os brasileiros e brasileiras, estou de saco cheio de tantas sacanagens na política". Por fim, Kid promete "meter  pau nesta bagunça" e "entrar com tudo".

 

Na decisão, a juíza eleitoral Maria Cláudia Bedotti afirma que o vídeo tem conteúdo "ofensivo à moral e aos bons costumes e extrapola os limites da liberdade de expressão". A magistrada destacou que o intuito do candidato foi o de usar etimologicamente a palavra "como" com o significado do verbo comer, na primeira pessoa do presente do indicativo, e literalmente com conotação sexual, implicando violação ao artigo 242 do Código Eleitoral.

 

O artigo veda a veiculação de propaganda eleitoral, qualquer que seja sua forma, destinada a criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública. Além disso, a propaganda impugnada ofende o disposto nos artigos 243, I e III, do Código Eleitoral e 53, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97. A juíza deu 24 horas para que o TikTok remova o vídeo. O pedido foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF).

 

"Não é preciso se aprofundar na argumentação para concluir que a fala do candidato – que, no vídeo, ainda vem acompanhada de uma certa ‘coreografia’, sugestiva de ato sexual – não veicula qualquer conteúdo programático ou propositivo, para além de ser apta a criar, na opinião pública, estado de indignação, seja pelo emprego do verbo comer no sentido sexual, chulo e grosseiro, seja pelo uso de outros termos vulgares, que ferem a moral e os bons costumes, o que não pode ser permitido pela Justiça Eleitoral", afirmou Bedotti.

 

Vale destacar que essa não é a primeira vez que Kid Bengala concorre a um cargo político. Em 2008, ele tentou se eleger ao cargo de vereador pela capital paulista. Depois, foi candidato a deputado estadual. Em 2020, tentou novamente o cargo de vereador, mas não se elegeu para nenhum dos cargos por falta de votos suficientes para ser eleito.