O Ministério Público Federal (MPF) comunicou à 6ª Vara CÃvel Federal de São Paulo que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan News. A ação, que pede a cassação de concessões públicas do grupo de mÃdia por divulgação de notÃcias falsas e inúmeros ataques à democracia em 2022 foi retomada.
De acordo com as informações do jornalista Gabriel Vaquer, do portal F5, do jornal Folha de S. Paulo, o processo de cassação das concessões estavam paralisados desde outubro do último ano, quando as negociações para que o MPF chegasse a um acordo com a Jovem Pan tiveram inÃcio.
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"Tendo em vista a manifestação do Ministério Público comunicando o encerramento das tentativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a manifestação", diz o documento assinado pela juÃza Denise Aparecida Avelar.
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Segundo à publicação, a falta de acordo com o órgão público caiu como uma bomba no canal. A emissora estava otimista desde o inÃcio que consiguiria um acordo com o MPF, apesar dos muitos desacordos entre ambas as partes.
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Dentre os pedidos do órgão, a Jovem Pan News deveria veicular por quatro meses seguidos, pelo menos 15 vezes por dia, de 6h às 12h, conteúdos oficiais que confirmavam a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.
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O canal também queria a garantia do MPF de que a emissora não perderia as concessões públicas para continuarem atuando no paÃs. Além disso, o canal queria a liberação do pagamento da multa pedida pelo órgão público, de cerca de R4 13,4 milhões.
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Na ocasião, Ministério Público Federal chegou a concordar que os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) eram um bom caminho a ser seguido, mas fez questão de pedir que as cláusulas fossem fossem revistas, justamente porque não quer abrir mão da responsabilização financeira. Com isso, a solicitação pacÃfica foi abortada. A ação judicial volta a correr e, ao final, as concessões do grupo podem ser cassadas, a nova audiência sobre o caso ainda não foi remarcada.
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Vale destacar, que a Jovem Pan também teve seu canal no YouTube, que gera lucro relevante para a emissora, suspenso por violar regras da comunidade.