O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) determinou, nesta quinta-feira (26/01), que a organização do evento Buteco, festival de música criado pelo cantor sertanejo Gusttavo Lima, não poderá restringir a entrada alimentos dos espectadores no show que será realizado em 1º de abril no Estádio Governador Magalhães Pinto, mais conhecido como o Mineirão, na região da Pampulha.
Em comunicado, o MPMG informou que uma investigação preliminar indicou que a Four Even Eventos e Produções, organizadora do festival, proíbe o consumidor entrar com alimentos ou bebidas que não forem compradas no local, salvo se apresentar receita médica comprovando a necessidade de alimentação especial.
O MPMG frisou que, de acordo com a Lei Federal 8.078/90, a norma se enquadra na prática abusiva de venda casada.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, responsável pela decisão ponderou que, neste caso, "as regras devem ser as mesmas adotadas em eventos de longa duração e com apresentação de diversos artistas".
"Quanto às bebidas, deve ser permitida a entrada de duas garrafas vazias, transparentes e de plástico, por pessoa, com a disponibilização de bebedouros com água potável. Quanto aos alimentos, deve ser permitida a entrada de até cinco itens por pessoa, dando preferência a alimentos industrializados e lacrados, frutas ou sanduíches acondicionados em embalagem transparente e não rígida", acrescentou na decisão.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte determinou a "suspensão da prática" e que seja feita "contrapublicidade, a ser veiculada no mesmo espaço em que foi veiculada a prática abusiva".
A empresa organizadora do show de Gusttavo Lima na capital mineira tem até 20 dias para apresentar sua defesa, contando a partir da data da notificação.
Buteco do Gusttavo Lima
A temporada 2023 do Buteco do Guttavo - considerado o maior e mais importante do Brasil - se inicia no dia 11 de março em Cuiabá, no Mato Grosso. Além do show do embaixador, o Buteco em BH conta também com outros grandes nomes da música nacional, os sertanejos Bruno e Marrone, Matheus e Kauan e Eduardo Costa.
O conceito surgiu a partir do DVD intitulado Buteco do Gusttavo Lima (2014), que tinha a intenção de produzir um álbum que reunisse grandes clássicos do sertanejo romântico e de raiz, além de muita moda de viola. O álbum ganhou uma segunda edição em 2017 que deu origem a uma turnê e, posteriormente, ao formato festival, que já passou por mais de 23 estados brasileiros e por Boston, nos Estados Unidos.