Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista; entenda

Joelma teve seu passaporte bloqueado nesta terça-feira (19/03) por decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife. A medida ocorre em meio a uma ação trabalhista em que a cantora e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso.

A defesa da artista foi intimada do despacho nesta quarta-feira (20/03) e vai entrar com um habeas corpus em benefício de Joelma. Os advogados avaliam que o despacho de Gustavo Augusto Pires "viola o direito constitucional de ir e vir, assim como de exercer sua profissão" - considerando que a paraense está no exterior a trabalho.

 

O magistrado justificou a medida por "frustação reiterada" de ações tomadas para executar a condenação imposta à dona do hit Voando Pro Pará, já que outras soluções propostas pela Justiça para quitar o montante devido ao ex-empresário não foram bem sucedidas, já que em seu nome, só foram encontrados imóveis com pendências judiciais. Em 2021, o valor do processo foi calculado em R$ 843 mil. Hoje já passa de R$ 1 milhão.

 

A Justiça do Trabalho, havia determinado o bloqueio de valores que seriam pagos à artista em razão de shows por ela realizados. Foi o que aconteceu com R$ 125 mil que seriam transferidos à cantora pelo município de Caruaru, no interior de Pernambuco. O valor acabou penhorado.

 

Gustavo Augusto reforça que ordem foi baseada numa possível atitude de esconder os valores do patrimônio da estrela. "Não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior, não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui", afirmou.

 

Por fim, alegou que, considerando que Joelma está fora do país a trabalho, o bloqueio do passaporte só deverá ocorrer após o seu retorno: "Caso ela esteja atualmente fora do país, as restrições deverão ficar pendentes até o seu retorno, haja vista que nenhum nacional pode ser impedido de voltar ao seu país de origem".

 

Vale destacar, que Joelma e Ximbinha foram condenados, em 2018, com o reconhecimento do vínculo trabalhista de um empresário da banda Calypso. O autor da ação alegava que não teve a carteira de trabalho assinada.

 

A defesa do ex-casal sustentou que ele apenas prestava serviços, através da venda de shows, mediante pagamento de comissão, sem vínculo trabalhista. A avaliação da Justiça foi a de que o autor da ação "agia como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows".

 

Segundo a sentença, o vínculo de emprego perdurou de 4 de novembro de 2013 a 16 de abril de 2014. Foi determinado que a empresa dos músicos assinasse a carteira de trabalho do ex-empresário e recolhesse uma série de verbas trabalhistas devidas a ele.  Além disso, a Justiça do Trabalho impôs o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil para vítima por danos morais.