Lei Maria da Penha: relembre famosas que recorreram à lei

Completando 16 anos neste domingo (07/08), a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco na sociedade brasileira no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher, ela é considerada uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento a esse tipo de agressão.

Apesar de já termos avançado neste assunto, ainda temos um longo caminho a percorrer. Todos os dias, os jornais apresentam notícias envolvendo violência doméstica, feminicídio e abusos físicos, verbais e emocionais contra mulheres.

 

A lei, não conseguiu reduzir os crimes. No entanto, ela cumpre funções importantes. Incentiva mulheres a denunciarem seus abusadores e lança luz à problemática fazendo com que o assunto ocupasse espaço na mídia e nas redes sociais. O crime não tem classe social. Determinadas celebridades não saíram ilesas desse tipo violência e recorreram à lei sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pamella Holanda

O mais recente caso de violência doméstica a repercutir no Brasil foi o de Pamella Holanda, que divulgou em julho de 2021, imagens do então marido, Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, agredindo-a em um apartamento onde ambos residiam na capital do Ceará. O produtor musical foi preso e indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal, ameaça e injúria. Entretanto, o artista foi solto após o sétimo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Ivis ficou apenas mais de três meses detido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), na Região Metropolitana de Fortaleza.

 

"Ele me pegou pelo pescoço e veio me arrastando pelo corredor até o sofá, me jogando. Foram muitas [agressões]. Não era só fisicamente. Era verbalmente, psicologicamente. Eu vivia um terror psicológico", confidenciou a mulher", narrou a arquiteta.

Duda Reis

Em janeiro de 2021, Duda Reis expôs nas redes sociais ter vivido uma relação abusiva com o ex-noivo Nego do Borel. Com denúncias de agressões, violência doméstica, transmissão de HPV e estupros, o caso ficou famoso e repercutiu por todo país. Após ter sido acusado por violência doméstica, o cantor denunciou a atriz e influenciadora digital por 31 crimes, entre eles calúnia, injúria e difamação. O caso foi extinto pela Justiça do Rio de Janeiro a pedido da defesa do funkeiro. A pedido da defesa de Duda, a Justiça de São Paulo concedeu uma medida protetiva para a modelo, Borel está proibido de se aproximar da ex, dos pais dela, Simone de Carvalho Reis Barreiros e Luiz Fernando Luz Barreiros, e da irmã, Amanda Reis Barreiros, pela distância mínima de 500 metros.

 

"Eu apanhava e depois recebia amor. Eu passei três anos achando que amor era apanhar e depois receber um beijo. Sofri, sim, agressão física. Teve um episódio que ele me empurrou tão forte que eu caí em cima de cadeiras, que me machuquei. Um amigo dele, uma figura pública, entrou no meio para apartar a briga, para segurar. Isso vai fazer parte de uma das agressões do boletim de ocorrência que estou abrindo contra ele", disse a artista.

Luiza Brunet

Em 2016, Luiza Brunet denunciou o ex-marido por agressão física. O bilionário Lírio Parisotto teria dado um soco em seu olho e quebrado quatro de suas costelas com uma sequência de chutes durante uma viagem do casal em Nova York, nos Estados Unidos. Devido à denúncia, o Ministério Público de São Paulo proibiu o empresário de se aproximar e manter contato com a modelo e empresária. Em fevereiro de 2019, Parisotto foi condenado pela Lei Maria da Penha. À época, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça determinou que o executivo prestasse serviço comunitário por um ano e se apresentasse no fórum todo mês durante dois anos. A juíza do caso ainda o proibiu de viajar sem a autorização da Justiça. Desde então, Brunet vem trabalhando na luta contra a violência contra a mulher.

 

"Eu comecei a revisitar minha própria história e ver que de fato eu não estava sendo bem tratada, eu estava sendo violada, eu estava sendo explorada e agredida. Na última vez que ele me bateu foi grave. Pra mim foi muito grave", revelou a mãe de Yasmin Brunet.

Joelma

Em 2015, Joelma quebrou o silêncio e expôs o relacionamento abusivo que vivia com seu então esposo e parceiro de banda, o guitarrista Ximbinha. No mesmo ano, o relacionamento dos dois chegou ao fim, e a cantora revelou as agressões que sofria. Após a separação, ela relatou estar sendo assediada pelo músico, que tentava manter contato com ela de maneira incessante. A fim de cortar qualquer vínculo com o ex, a artista procurou uma delegacia na região metropolitana de Belém e acionou a Lei Maria da Penha. Após a denúncia, medidas protetivas foram expedidas.

 

"Logo no início (do casamento), eu lembro que comprei uma arma de choque. Ele quase me jogou lá de cima. Ele tinha problemas sérios e eu andava com ela na minha bolsa. Quando me separei dele, ele veio tentar me agredir novamente. Meu filho se meteu e não deixou", declarou a dançarina.

Luana Piovani

Luana Piovani foi vítima de agressão física em 2008. O agressor foi seu então namorado, Dado Dolabella. A atriz levou um tapa na cara do também ator durante uma briga em uma boate no Rio. As agressões só cessaram com a intervenção dos seguranças e de outras pessoas, inclusive de Esmeralda de Souza, camareira de Piovani, que teve o braço quebrado. O artista foi enquadrado na Lei Maria da Penha pelo crime de lesão corporal e condenado a nove meses de reclusão apenas em 2014. Quando a decisão da Justiça enfim saiu, o crime já havia prescrito. Dolabella não precisou cumprir um dia sequer na prisão.

 

"Fico feliz em ver as mulheres se unindo e denunciando, porque quando eu fui agredida não tinha campanha, nem Instagram. O agressor ganhou um reality seis meses depois [o A Fazenda] e as mulheres diziam: 'Vem bater em mim'", repudiou a estrela.